Postagens

Mostrando postagens de julho, 2013

Artigo - Mães Injustiçadas e Justiça Transformada... Publiquei o seguinte texto no informativo da AMARN

Mães Injustiçadas e Justiça Transformada Fábio Ataíde Juiz de Direito A rotina de uma Vara Criminal pode distanciar o juiz das especificidades dos casos. Os anos passam e logo, um após outro processo, todos os “criminosos” se parecem iguais. E assim não paramos para pensar que as aparentes semelhanças dos processos escondem as diferenças dos casos. Ocorreu-me essa questão ao término de uma audiência de um processo pelo crime de roubo. O acusado era um jovem. No interrogatório, confessou o crime e disse que estava trabalhando no Projeto Novos Rumos, construindo o Estádio Arena das Dunas. Falou de suas dificuldades e que tinha lutado muito para finalmente conseguir esse primeiro emprego. Ele já estava condenado em outros dois processos pelo mesmo crime e nas mesmas circunstâncias, estando cumprindo a pena restante de oito anos no regime semiaberto. Ao que tudo indicava, seria condenado naquele terceiro caso e inevitavelmente teria regressão para o regime fechado. Terminada a...

Revista Direito e Liberdade (RDL) - CHAMADA DE ARTIGOS

    A Revista Direito e Liberdade (RDL), da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, comunica que adota fluxo contínuo de recebimento de artigos. Os trabalhos submetidos até  30 de agosto  do corrente ano  ter ão preferência na editoração do Número 3, do Volume 15, a ser publicado até o dia  30 de dezembro de 2013 .     Atualmente a RDL possui estrato  B3 , classificada pela Comissão da Área de Direito da Qualis/Capes. Ademais, informa que atualmente adota a periodicidade  quadrimestral  e prima pela submissão de textos  inéditos .     O periódico adota a dupla avaliação cega por pares (double blind peer review), por meio do qual, pelo menos dois especialistas no assunto avaliam o trabalho e emitem parecer pela aprovação, aprovação com ressalvas ou reprovação.     A  “avaliação por pares”  significa que esses revisores  ter ão sempre titul...