Ilustríssimo Sr. CARLOS
MAGNO DE ARAÚJO
Editor -chefe do Novo
Jornal
Tomando conhecimento da matéria veiculada na última edição do Novo Jornal,
que circulou em 14 de abril de 2012, com o título “TJ potiguar é o terceiro
pior em produtividade”, venho na qualidade de Presidente da A Associação de
Magistrados do Rio Grande do Norte - AMARN, entidade que representa 270 Juízes
de Direito e Desembargadores do Estado,
prestar alguns esclarecimentos.
Ciente da conduta deste jornal, que sempre
busca prestar a melhor e mais qualificada informação possível, não poderia
deixar de fornecer alguns esclarecimentos acerca do assunto, que quiçá, tragam
novas luzes sobre o tema, abordando questão que deixou de ser enfocada na
referida matéria. Estou certa, conhecendo o compromisso desse veículo com a
verdade, que o jornal não deixará de dar o devido enfoque a esta carta.
Os números são uma seara fascinante e
como regra servem de parâmetro inatacável de comparativo, objetivando as
avaliações das mais diversas atividades humanas. Porém quando lançados fora de
um contexto podem levar a conclusões inverídicas.
É necessário frisar que hoje temos
quase 100 (cem) vagas para juiz no nosso Estado, dentro de um universo total de
menos de 300 vagas previstas em lei, ou seja, temos hoje um terço das nossas
varas ou comarcas vagas.
Atualmente, todas as comarcas de
primeira instância e a maior parte das comarcas de segunda, estão sem juiz,
situação que atinge gravemente a população do Estado, principalmente a do interior.
Saliento que o último concurso para juiz aberto no Rio Grande do Norte se deu
em 2001, o que enfatiza que estamos há mais de uma década sem atualizar
nossos quadros.
Os números colhidos pelo CNJ e
apontados na matéria destacada, acerca
da produtividade dos Tribunais, considera a instituição por inteiro, e se
confrontados com a situação numérica
exposta acima, informa irrefragavelmente que nenhuma instituição pode estar
“bem na fita” e realizar boa produção de trabalho, quando está desfalcada em um
terço de seus membros. Em números não se pode fazer 100 com 60!
A forma como a matéria foi redigida
permite a falsa conclusão aos leitores
de que os magistrados potiguares estão a trabalhar pouco, quando a realidade é
bem o contrário: a expressiva maioria
dos juízes potiguares está respondendo por mais de uma comarca, para tentar resolver pelo menos os problemas
mais urgentes das comarcas do interior. Some-se a essa carência, a ausência de
servidores em todo o Estado, pois o Judiciário potiguar está com desfalque de
aproximadamente mil auxiliares.
Os números do CNJ são irrefutáveis,
porém não podem levar a outra conclusão senão a urgência e mesmo
imprescindibilidade da realização do concurso para juiz. Suprida esta
deficiência, tenho certeza caro editor, que os números contarão uma história
bem diferente.
Finalizo
depositando minha confiança no Novo Jornal, certa de que este veículo dará o
devido destaque as estes necessários reparos
trazidos nessa carta.
Com a
cordial atenção de sempre.
Juíza Hadja Rayanne Holanda de Alencar
Presidente da AMARN
POLÍTICA | Mal na fita | Blog do Novo - Novo Jornal
novojornal.jor.br/blog/2012/04/14/politica-mal-na-fita/
1 dia atrás – A produtividade dos magistrados (juízes e desembargadores) também ...instância, o tribunal potiguar ficou longe da maioria dos estados brasileiros, como ...Em 2010, na meta correspondente a 3, o TJ alcançou 68,84%. ... diante da baixaprodutividade dos magistrados do TJRN, terceiro pior do país no ...
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