CARTA À “ESTUDANTE DE DIREITO” MAYARA PETRUSO

A  OAB de Pernambuco acionou uma jovem paulista por postar mensagens contra nordestinos - inclusive pedindo para que se faça um favor a SP, “matando um nordestino afogado!”. Fiquei impressionado em saber que a autora da mensagem, Mayara Petruso, é uma estudante de Direito.

Não parece que nossas faculdades estejam ensinando adequadamente as bases humanitárias necessárias à formação.

Bem, fiquei pensando - como professor - que devia escrever algo à aluna. Achei depois que deveria fazer uma lista de livros iniciais, sem nenhum sinal de revide. Como nordestino, tenho a lamentar suas palavras, mas não nutro nenhum ódio ou desprezo para aqueles que odeiam os que nascem nesta região pobre do país. O Direito me impede pensar assim... Devo mesmo entender que o que ela diz, ou que dizem que ela disse, veio em função de um despreparo inconcebível àqueles que estudam o Direito.

Analisando bem, minha cara aluna, você esqueceu que o multiculturalismo marca o ensino jurídico na pós-sociedade moderna. Gregg Barak, em um artigo intitulado “Class, Race and Gender in Criminology and Criminal Justice”, mostra que a criminalidade se relaciona com estes temas básicos – classe, raça e gênero. No caso do ódio a nordestino, fenômeno crescente, todos sabem que isso acontece tanto por razões culturais como econômicas. Este autor sugere a leitura de dois livros fundamentais para entender o problema. O primeiro é “Ethnicity, Race and Crime: perspectives across time and Place, de Darnell Hawkins. O outro livro é “Race, Gender, and Class in Criminology: the intersectio, editado por Martin Schwartz e Dragan Milovanovic. Não conheço nada a respeito do primeiro autor, mas recomendo a leitura do  outro livro de Dragan Milovanovic.
Se não lhe interessa nenhuma dessas obras, recomendo a leitura imediata de "Estigma", de Erving Goffman, texto obrigatório para entender a formação das ideias preconcebidas. 
Outro livro que vai deixá-la em alerta será Outsiders: estudos de sociologia do desvio, de Howard S. Becker, publicado pela Zahar. Neste livro, você irá aprender os motivos pelos quais o grupo dá como correta a atitude do membro que desvia para defender seu território. 
É preciso assim entender o desvio e seu substrato fundado na raça, classe e gênero e o que tudo isso implica ao fornecer produto para a dominação.

Como parte de uma classe dominadora, a aluna indignada sentiu-se desprezo e ódio aos dominados, impondo “culpa” e pena de morte àqueles subalternos desnutridos que colocaram em risco o seu projeto de poder. Pessoas sem poder ou que residem em locais estigmatizadas pela falta de poder são comumente vitimizadas ou moralmente violentadas.

Precisamos saber que o direito humano dá base a uma reflexão neutralizadora do estigma e das formas de controle. Os tempos novos  chegam sempre trazendo um pouco de velhos ventos.

Minha cara aluna, entenda que o futuro do direito está em determinar formas de controle contra as desregulações de poder, porque, como explica Adm Crawford num excelente artigo sobre o controle do comportamento anti-social, os grandes problemas atuais do desvio não decorrem da pobreza mas da exclusão.

Na falta de políticas educacionais sérias para o ensino jurídico, fico pensando no que me disseram ontem: o que vai acabar com esse país são as drogas e o ENEM.

Espero do fundo do coração que um dia o Direito lhe preste a compreender a sua existência e toda a miséria que consome o ser humano.

Termino assim

Versos Íntimos

Augusto dos Anjos

Vês! Ninguém assistiu ao formidável
Enterro de tua última quimera.
Somente a Ingratidão - esta pantera -
Foi tua companheira inseparável!
Acostuma-te à lama que te espera!
O Homem, que, nesta terra miserável,
Mora, entre feras, sente inevitável
Necessidade de também ser fera.
Toma um fósforo. Acende teu cigarro!
O beijo, amigo, é a véspera do escarro,
A mão que afaga é a mesma que apedreja.
Se a alguém causa inda pena a tua chaga,
Apedreja essa mão vil que te afaga,
Escarra nessa boca que te beija!

1.    Vão aqui os links dos livros de Dragan, Becker e Goffman:

Outsiders   (em Portugues)  (2008)  BORGES, MARIA LUIZA X. DE A. / BECKER, HOWARD S. JORGE ZAHAR CIÊNCIAS SOCIAIS Preço R$  42,00

Estigma Notas Sobre A Manipulaçao Da Identidade Deteriorad Conceito do Leitor:  | (opine) Autor: GOFFMAN, ERVING Editora: LTC Assunto: PSICOLOGIA

2.   Postmodern criminology

Dragan Milovanović - 1997 - 266 páginas - Não há visualização books.google.com.br - Adicionar à Minha biblioteca▼

3.   Constitutive criminology: beyond postmodernism

Stuart Henry, Dragan Milovanovic - 1996 - 288 páginas - Visualização de trechos Taking as its starting point that individuals not only shape the world but are shaped by it, this book argues that the behaviours of those who offend and victimize others cannot be understood in isolation from the society of which they are ... books.google.com.br - Adicionar à Minha biblioteca▼

4.   Race, gender, and class in criminology: the intersections

Martin D. Schwartz, Dragan Milovanovic - 1999 - 311 páginas - Não há visualização These original essays focus on class, race and gender as organizing and analytical concepts in criminology. books.google.com.br - Mais edições - Adicionar à Minha biblioteca▼

5.   Serial killers: understanding lust murder

Phillip C. Shon, Dragan Milovanovic - 2006 - 227 páginas - Visualização de trechos Perhaps brought to public attention by some dramatic cases such as Jeffrey Dahmer, Robert Bundy, John Gacy, Denis Rader, and popular media presentation such as The Silence of the Lambs (1991), the examination of this phenomenon is only ... books.google.com.br - Adicionar à Minha biblioteca▼

A NOTÍCIA NO CONJUR:

Após o anúncio do resultado das eleições, uma série de mensagens preconceituosas e difamatórias contra nordestinos foram publicadas no microblog. O site “Xenofobia Não” capturou e republicou algumas delas. O assunto apareceu entre os Trending Topics do Twitter na noite de domingo.

A estudante deverá responder por crime de racismo e incitação pública de prática de crime, com penas previstas de dois a cinco anos e de três a seis meses ou multa. A jovem excluiu suas contas no Twitter e no Facebook, redes sociais em que ela publicou os ataques.

Questão de ética
Nesta quarta-feira (3/11), o escritório de advocacia Peixoto e Cury Advogados alegou que já havia demitido Mayara Petruso antes do episódio preconceituoso no Twitter. Petruso trabalhava como estagiária no escritório e seu nome passou a ganhar notoriedade nas redes sociais (em alguns casos associado ao escritório) por ter postado mensagens discriminando nordestinos no Twitter. “Nordestisto [sic] não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado”, tuitou, após a vitória de Dilma Roussef nas eleições presidenciais.

O escritório de advocacia informou em nota que “Mayara Petruso foi sua estagiária, porém, não faz mais parte dos quadros do escritório”. A empresa afirma só ter descoberto o ocorrido pela mídia e nega que a demissão tenha sido causada pelo episódio no Twitter. Sem revelar datas ou especificar motivos, "por uma questão de ética", a assessoria de comunicação do escritório confirmou ao portal UOL mais de uma vez que Mayara foi demitida antes do episódio que ganhou repercussão na web.

Ainda que a estudante tenha removido o perfil da rede social, vários usuários deram prints nas mensagens e postaram em sites como o xenofobianao. Outra informação provavelmente retirada de seus perfis em redes sociais foi o local onde ela trabalhava: o escritório de advocacia. Confira abaixo o comunicado da empresa na íntegra (a informação sobre as datas foi passada ao portal UOL por telefone):

"O Peixoto e Cury Advogados confirma que a estudante de Direito, Mayara Petruso foi sua estagiária, porém, não faz mais parte dos quadros do escritório. Com muito pesar e indignação, lamenta a infeliz opinião pessoal emitida, em rede social, pela mesma, da qual apenas tomou conhecimento pela mídia e que veemente é contrário, deixando, assim, ao crivo das autoridades competentes as providências cabíveis."