quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Denuncie crime na internet

Com o fim de tornar a internet mais segura, a SAFERNET disponibiliza canal para denunciar crimes na rede. Confira: http://www.safernet.org.br/site/
A SaferNet Brasil é uma associação civil de direito privado, com atuação nacional, sem fins lucrativos ou econômicos.

Um comentário:

toninhoip disse...

Dentre vários Capítulos o Senhor, descreve sobre;
O EXCESSO DE EXPOSICAO DO ACUSADO.
O QUE SE DEVE ENTENDER POR NEUTRALIDADE E IMPARCIALIDADE? O JUIZ PODE TER INTERESSE EM ASSEGURAR O DIREITO DE DEFESA?
Em sede judicial acredito que sejam tomadas as providências necessárias para preservar a intimidade, vida privada, honra e imagem, para evitar sua exposição aos meios de comunicação, não só é claro do acusado.
Afinal, Todo acusado é considerado inocente até ser declarado culpado (lição básica dos bancos escolares).
Mas esta precipitação e busca frenética para atender apelos pessoais, não poderá surgir Nulidades Absolutas?
O que irá contaminar todos os interesses dos litigantes no processo, o que impossibilita qualquer forma de condução deste.
O fascínio e a exposição não poderão viciar uma prova, contaminando assim todas as outras? Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada.
Violações aos princípios fundamentais do processo penal, tais o do contraditório e o da ampla defesa, o da imparcialidade do juiz etc.
A questão é se souber o que deve prevalecer em um caso concreto de dúvida sobre a derivação ou não de uma prova de outra ilícita. O nexo seja evidente, não surgiria aqui uma disputa de cabo de guerra entre acusação e defesa!
Como se prova a contaminação, neutralidade, imparcialidade que assegura o devido processo legal, não se causa um grande mal estar entre as partes? E se estivermos lidando então com um pequeno município com pouquíssimas varas?
Alegar desídia intelectual não é o caminho. Mas atrás da batida do malhete também não esteja ambições pessoais. Acreditar sim em um Judiciário Democrático e Independente.
Parabéns pelo livro!!!!
Antonio Silva.