aula 6

PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

1.            Movimentos abolicionistas do pós-guerra e nova defesa

1.1.        Desjudicialização

1.2.        Diversificação

1.3.        Despenalização

1.4.        Descriminalização

1.5.        Desencarceramento

2.            Competência:

3.            CRITÉRIOS lDORES

3.1.        ORALIDADE:

7.1.        INFORMALIDADE E SIMPLICIDADE

8.1.        ECONOMIA E CELERIDADE

23.          AÇÕES PENAIS ORIGINÁRIAS

24.          PRINCIPIO DA DISCRICIONARIEDADE REGULADA PELA LEI (:63)

33.          EXCLUSIVIDADE DO PROCEDIMENTO

38.          INSTRUMENTO DA A PRIV.

52.          FINALIDADES PRECIPUAS (ART. 2°)

57.          NATUREZA:

80.          FASE PRELIMINAR

80.1.      Procedimento pré-processual. Art. 69

80.4.      Audiência preliminar. Art. 72

81.3.      Representação oral

81.4.      Transação

93.          ÂMBITO DO JUIZADO

96.          NÃO HÁ JUIZADO, SÓ APLICAÇÃO DOS INSTITUTOS

99.          NÃO HÁ JUIZADO

101.       Violência doméstica

128.       PRINCIPAIS TRADICIONAIS DO D.P.P.