Ex-juiz do RN, condenado por matar promotor, receberá indenização milionária

O ex-juiz Francisco Pereira de Lacerda, condenado a 35 anos de prisão por crime hediondo, acusado de mandar matar em 1997 um promotor da região de Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte, deverá receber cerca de R$ 1 milhão a título de ressarcimento pelos salários que foram suspensos quando esteve foragido. A informação foi publicada na edição da Folha de São Paulo desta terça-feira (05/01).

o Jornal mostra que a Justiça rejeitou indenização por danos materiais e morais movida contra o Estado pela família de Manoel Alves Pessoa Neto, o promotor assassinado. O Estado já indenizou parentes de um vigilante morto ao tentar proteger o promotor no dia do crime.

O promotor foi assassinado porque estava reunindo provas e iria depor contra Lacerda numa investigação na Corregedoria de Justiça. A família pediu a indenização sustentando que o promotor cumpriu o seu dever e defendeu os interesses do Estado ao fiscalizar o ex-juiz.

Em fevereiro de 2009, o juiz da 4ª Fazenda Pública de Natal julgou improcedente a ação de indenização, pois entendeu que o juiz Lacerda tinha agido como "particular comum", e não como magistrado, ao mandar matar o promotor. Diferentemente, quando condenou Lacerda, o tribunal estadual considerou que o então juiz "fez uso do cargo" para pressionar o autor.

O autor do duplo assassinato foi Edmilson Pessoa Fontes, preso condenado a vários anos de prisão que fazia a "segurança pessoal" do juiz e não dormia no presídio. Ele disse à Justiça que o ex-juiz prometera "ajeitar sua situação processual". Confessou ter sido orientado a matar também o vigia do fórum, "se fosse necessário". O pistoleiro foi condenado a 24 anos de prisão.

Fonte: Dn online